A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de criminalização da pobreza modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem mais por 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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